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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Arsenal encaminha contratação de Bruno Guimarães por quase R$ 600 milhões
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Arsenal está muito próximo de…
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Dani Alves pode voltar aos gramados para salvar clube português de cair
Após adquirir participação no São João de Ver, Dani Alves avalia a…
Atlético-MG recebe Juventud-URU para somar os primeiros pontos na Sul-Americana
O Atlético-MG entra em campo nesta quinta-feira, às 19h, na Arena MRV,…
Vicentinho defende integração das Guardas Municipais e amplia debate sobre segurança em agenda pelo Tocantins
A agenda da majoritária do Pra Cima Tocantins segue movimentando diferentes regiões…
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
Educação, cultura e esportes Em greve há quase três meses, os professores…
São Paulo se anima com início de Roger Machado
(UOL/FOLHAPRESS) - Os dois primeiros dias de Roger Machado no comando técnico…
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1
Política e Administração Pública Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai…
Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas
A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue…
Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos
Proposta considera infração gravíssima conduzir veículo sem o lacre ou com o…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Dra. Angela amplia articulações e fortalece pré-campanha durante encontro político em Palmas
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Angela participou, nesta semana, do Workshop da Federação Renovação Solidária, em Palmas, reforçando sua presença no cenário político tocantinense e consolidando o momento de…
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