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Câmara aprova criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Fortaleza
Serão criadas 5 vagas para juiz do trabalho substituto, 31 para analista judiciário e 15 para técnico judiciário Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:47 Sessão do Plenário da Câmara desta segunda-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal…
Câmara aprova criação de vagas para juiz do trabalho em Porto Alegre
Serão criadas 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, 7 cargos em comissão e 165 funções comissionadas no TRT da 4ª Região Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:41 Sessão do Plenário desta segunda-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do…
Plenário inicia sessão com votação de requerimentos de urgência; acompanhe
Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:27 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Plenário iniciou há pouco a sessão com a votação de requerimentos de urgência. Foram aprovados pedidos de urgência para o PL 3904/23, que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; e o PL 3710/26, que cria…
Projeto prevê oferta de coletores menstruais em programa de dignidade menstrual
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 18:21 Um dos objetivos do projeto é reduzir a evasão escolar - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O projeto de lei 3322/26 autoriza a distribuição de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis durante ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21). A proposta está…
Comissão Mista adia para esta terça-feira votação do fim da “taxa das blusinhas”
A Medida provisória isenta do imposto de importação compras de até US$ 50 Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 17:51 Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) conduziu a reunião - Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou o adiamento da votação da proposta para esta terça-feira, às 10…
Noticias do Brasil
Surfe terá menos vagas olímpicas via WSL nos Jogos de Los Angeles
A Associação Internacional de Surfe (ISA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira…
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Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Cidades e transportes Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão…
Deputados aprovam orçamento de R$ 19,5 bilhões para o Tocantins em 2026; veja divisão
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Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto de lei segue…
Embrapa e parceiros constroem rede de extensão e inovação em aquicultura
Reunir e promover a transferência de tecnologias em aquicultura, tanto da Embrapa…
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Direitos Humanos Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias…
Tocantins promove Dia D pela Primeira Infância com mobilização em todos os municípios neste sábado, 29
Foto: Freepik O Tocantins se prepara para viver, neste sábado, 29 de…
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Direitos Humanos 13/02/2026 - 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos,…
Casos de Policia
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Praia do Puçá será palco do Festival das Serras Gerais
A preciadores de boa música e contato com a natureza já podem preparar suas agendas para uma programação diferenciado do circuito de shows das Serras Gerais. O Festival terá como…
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