ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Com apoio do deputado federal Vicentinho Júnior, Prefeitura de Pium assina ordem de serviço para pavimentação asfáltica
Esta emenda é de R$ 350 mil. Parlamentar já repassou ao município…
Noticias do Esporte
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Prefeitura e instituições parceiras realizam audiência pública para elaboração do plano de conservação das nascentes de Araguaína
A primeira audiência pública para elaboração do Plano de Manejo da Área…
Filhote de jacaré aparece em piscina no interior do TO e é resgatado; VÍDEO
Um filhote de jacaré foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros no fundo…
Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
A proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisada diretamente…
Palmeirópolis recebe festa do dia Dia Crianças promovida pela deputada Janad Valcari
Natural do município, parlamentar realizou truques de mágica e gincanas com público…
Doce armadilha: Sindifato chama atenção para a responsabilidade coletiva no aumento do diabetes infantil
Seja na recepção de um consultório, no balcão da loja de roupas,…
São Paulo acerta com Aurélio Buta e assinará com lateral a custo zero
Lateral-direito de 29 anos está livre no mercado e deve assinar contrato…
ARAGUATINS: População reage e cobra duplicação de ponte, promessa feita por Eduardo Gomes em 2024
Um protesto com tom de cobrança e ironia marcou a tarde desta…
Léo Barbosa propõe criação da Exposição Estadual de Ciência e Inovação nas Escolas Públicas do Tocantins
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei n° 461/2025, que institui a Exposição…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Tocantins realiza Dia D de vacinação contra Influenza neste sábado, 14
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) realiza neste sábado, 14, o Dia D de vacinação contra a Influenza em todo o estado. A estratégia tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e…
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