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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Com apoio do deputado federal Vicentinho Júnior, Prefeitura de Pium assina ordem de serviço para pavimentação asfáltica
Esta emenda é de R$ 350 mil. Parlamentar já repassou ao município…
Noticias do Esporte
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Líderes do Irã e EUA se reúnem no Paquistão em busca de acordo de paz
O Paquistão é a sede da reunião trilateral entre representantes dos Estados…
Lucas Braathen lidera 1ª descida no slalom gigante dos Jogos de Inverno
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O brasileiro Lucas Pinheiro Braathen liderou a…
R$508M: Titular do Palmeiras recebe oferta para deixar o clube
Segundo informações da ESPN, o Napoli, da Itália, realizou os primeiros contatos…
Eleições deste ano vão definir 54 vagas no Senado e todas as 513 vagas da Câmara
Eleições vão preencher 100% das vagas da Câmara e 2/3 das vagas…
Por insuficiência de votos pela cassação, Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli
11/12/2025 - 00:53 • Atualizado em 11/12/2025 - 01:16 Bruno…
Acordo na Libra favorece Flamengo e amplia risco de saída do Palmeiras
O Palmeiras estuda a possibilidade de deixar a Liga do Futebol Brasileiro…
Senai oferece mais de mil bolsas integrais para cursos técnicos presenciais e semipresenciais
Senai oferece mais de mil bolsas integrais para cursos técnicos presenciais e…
Claudia Lelis destaca importância da moradia durante lançamento da Campanha da Fraternidade na Aleto
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou, nesta terça-feira, 17, da sessão…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
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Noticias da Politica
CBM/TO localiza homem desaparecido há cinco dias na zona rural de Gurupi
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) localizou, com vida, um homem que estava desaparecido desde o sábado, 31, na zona rural do município de Gurupi. A vítima foi…
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