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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Promessa de Haaland ao Real Madrid gera reação e ameaça de processo
Candidato à presidência do clube espanhol afirmou que contratará o atacante norueguês…
Noticias do Esporte
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Robinho Jr. busca recomeço na Europa após plano frustrado e aval do Santos
(FOLHAPRESS) – Promovido ao elenco principal do Santos em julho de 2025,…
Projeto de Léo Barbosa propõe uso de aplicativos para modernizar atendimento emergencial no TO
Léo Barbosa (Republicanos) Lucas Queiroz/Ascom Léo Barbosa / HD O deputado estadual Léo…
Paquistão entrega aos EUA proposta revisada do Irã para fim da guerra
O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada…
Sneijder recebeu 5 mil ameaças de morte após apoiar Vini contra Prestianni
(UOL/FOLHAPRESS) - Ídolo holandês e vice-campeão mundial em 2010, o ex-jogador Wesley…
Jovem venezuelano recebe mensagem de Cristiano Ronaldo; veja
Cristiano Ronaldo decidiu surpreender um pequeno jovem que sobreviveu aos terríveis terremotos…
Em Aurora, prefeito une atuais e ex-vereadores, ex-prefeitos e lideranças em apoio a Vicentinho, Amélio e Alexandre
Em uma demonstração de força e união em prol da aliança PSDB/MDB…
Filho diz que empresário morto a tiros era religioso e dedicado ao trabalho e à família: ‘Lutava pelos sonhos dele’
Passados cinco dias do assassinato, um dos filhos do empresário conversou com…
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar
Meio ambiente e energia Projeto estabelece que as novas regras não se…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Justiça Federal leva atendimento gratuito à população durante mutirão “Cidadania Aqui Por Você”
A Justiça Federal, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Araguaína, participa da edição do projeto “Cidadania Aqui Por Você”, realizada em Araguatins (TO), entre…
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