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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Thiago Silva deixa o FC Porto: “Tudo valeu a pena”, diz veterano
O FC Porto anunciou oficialmente, por meio de comunicado divulgado em seus…
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Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media
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Tramita na Aleto proposta para ampliar poderes de investigação em CPIs
Mesa Diretora encaminhou o projeto para apreciação na CCJ Aline Batista /…
Gestores de órgãos federais no TO vão alinhar ações do governo Lula no Tocantins
O Fórum de Gestores Federais no Tocantins, coordenador pelo superintendente do Patrimônio…
Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 10/04/2026…
Carta emocionante comove ao relembrar legado de José Paulo Couto
Filha destaca a trajetória de amor, fé e dedicação do pai e…
Palmeirópolis recebe R$ 310 mil destinados por Léo Barbosa para reforma do Ginásio de Esportes
Léo Barbosa (Republicanos) Regilan Marinho / HD O município de Palmeirópolis recebeu, no final…
Atlético e Vasco têm vantagem, Bahia quer reação e duelo paulista é destaque na Copa do Brasil
Atlético Mineiro e Vasco da Gama entram em campo nesta quarta-feira com…
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
Política e Administração Pública Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Secretaria Municipal de Turismo apoia a 4ª edição do Torneio de Pesca Esportiva
Foto: Regiane Rocha /Secom Palmas Com o apoio da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, o Torneio de Pesca Esportiva Tocantins (TPE) realizará…
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