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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Natal chuvoso: alertas laranja para temporais em todo Tocantins
Natal no Tocantins deve ser chuvoso, com alertas de temporais e risco…
Noticias do Esporte
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Justiça acolhe ações do MPTO e determina regularização de veículos oficiais em Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisões favoráveis em duas ações…
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho…
Trump ‘alfineta’ Thomas Tuchel na Copa
Trump criticou a postura da Inglaterra na semifinal e as escolhas de…
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais
Meio ambiente e energia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 16/03/2026…
Casemiro acerta contrato com Inter Miami e deve atuar com Lionel Messi
Disputando a Copa do Mundo pela seleção brasileira, o meio-campista Casemiro deve…
Moisemar Marinho solicita manutenção urgente na TO-126 entre Itaguatins e Sítio Novo
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou…
Tocantinópolis EC e Capital FC decidem vaga na final neste sábado no Ribeirão
O Estádio Ribeirão recebe neste sábado (21), às 15h45, um dos confrontos…
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição
Educação, cultura e esportes Texto segue agora para o Senado, caso não…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Fapt prorroga inscrições para edital com 22 bolsas em Ciência, Tecnologia e Inovação
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), prorrogou até o dia 24 de fevereiro, o prazo de inscrições do edital que oferta…
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