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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
‘Ainda mistura idiomas’, diz professor de português de Ancelotti sobre evolução do aluno
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Enquanto comanda a seleção brasileira nos…
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Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto…
Alpinista que escalou um dos maiores paredões do mundo morre aos 30 anos
Natural de Mammoth Lakes, Whisenant ganhou reconhecimento internacional por suas conquistas em…
Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista
O projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação…
Artesãos do Tocantins destacam força cultural e sustentabilidade em seminário nacional de artesanato
Com saberes que unem tradição, sustentabilidade e inovação, os artesãos do Tocantins…
Carlos Valadares destaca inclusão e anuncia avanço no atendimento ao autismo em Araguaína
Durante a reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína, Carlos Valadares…
Sem Neymar, Santos busca afirmação no Maracanã em duelo direto contra o Flamengo
O Santos entra em campo neste domingo (5), às 17h30, no Maracanã,…
Adolescente de 14 anos mata irmão a facadas em São Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um adolescente de 14 anos foi apreendido…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
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Noticias da Politica
Mauro Carlesse acelera articulações e amplia alianças políticas rumo ao Senado no Tocantins
O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem intensificando sua movimentação política nos bastidores e ampliando alianças em diversas regiões do Estado, fortalecendo sua pré-candidatura ao Senado Federal para as eleições…
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