Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Lesão de Alex Sandro abre brecha para Ayrton Lucas se redimir no Flamengo

(UOL/FOLHAPRESS) - A lesão sofrida por Alex Sandro, que culminou em seu

Folhapress Por Folhapress

Vicentinho: “Violência contra a mulher é inaceitável e não vou passar pano para ninguém”

O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, reafirmou que não irá

admin Por admin

Michelle Bolsonaro participará de encontro do PL Mulher em Paraíso do Tocantins

O Partido Liberal promove no dia 7 de fevereiro, em Paraíso do

Folha do Bico Por Folha do Bico

Dep. Prof. Júnior Geo: “contrato de privatização das UPAS de Palmas é ilegal, dissimulado e doloso”

Júnior Geo informou que o MPE constatou vários pontos que contrastavam com

admin Por admin

Consolidação do mobile transformou o cassino online em entretenimento debolso; entenda

O telefone móvel deixou de ser apenas um meio de comunicação para

Folha do Bico Por Folha do Bico

Prefeito Dr. Auri Wulange oficializa apoio a Sandoval Cardoso e deputada estadual Cláudia Lelis em Axixá com presença do prefeito Clayton de Nazaré

O prefeito de Axixá do Tocantins, Dr. Auri Wulange, reuniu lideranças políticas

admin Por admin

Comissão de Saúde debate controle e manejo de espécies invasoras

Meio ambiente e energia 27/05/2026 - 09:45   O javali é uma

admin Por admin

James Rodríguez vai a Copa desempregado e carreira está por um fio

A decisão está tomada. De acordo com informações divulgadas neste domingo pelo

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento recente divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que 1.860 processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça envolvem parentes de primeiro

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia