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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Atriz pornô se aproxima de jogador do City e reação da namorada viraliza
Um episódio envolvendo o meia Phil Foden fora das quatro linhas tomou…
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ARAGUATINS: Presidente da Câmara Airton Rodrigues declara apoio à reeleição do deputado Léo Barbosa
Uma articulação política marcou a noite deste sábado (24) no cenário local,…
‘Rumo ao apartheid’, diz premiê da Espanha sobre lei de Israel que autoriza execução de palestinos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A aprovação pelo Parlamento de Israel de…
Novo prédio administrativo da Aleto receberá nome do ex-deputado Raimundo Moreira
Homenagem faz reconhecimento à trajetória política de um dos pioneiros do Tocantins…
Estudo revela os jogadores mais populares da seleção brasileira entre os próprios companheiros; saiba quem são
Apenas oito atletas, dos 26 jogadores do Brasil são unanimidade no grupo;…
Professor concursado e servidor contratado: quem são os presos em operação suspeitos de monitorar sede da PF em Palmas
A operação apura desvios milionários em contratos públicos financiados com emendas parlamentares.…
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao…
Reino Unido alerta para pancreatite associada a canetas emagrecedoras
A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino…
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física
Educação, cultura e esportes Deputada argumenta que exigência de registro fere a…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira fortalece pré-candidatura ao Governo com apoio público de Luciano Oliveira em Colméia
Durante a Exposição Agropecuária de Colméia e também na celebração de seu aniversário, na manhã deste sábado, 16, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) destacou publicamente seu apoio ao vice-governador…
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