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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Em busca da reação, Coritiba recebe a lanterna Chapecoense para encerrar jejum
Coritiba e Chapecoense medem forças neste sábado, às 20h30, no Estádio Couto…
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Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades
Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Aposta do Tocantins ganha mais de R$ 569 mil na Lotofácil
Aposta simples foi feita em Araguaína. Ao todo, três apostas acertaram os…
Novo modelo de CNH e renovação automática já estão em vigor no Tocantins; saiba como funciona
por Gabriel Moraes/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio do…
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…
35 anos de São Miguel do TO: Amélio Cayres exalta desenvolvimento e força da população
Encerramento reuniu autoridades e população em celebração pelos 35 anos do Município.…
Servidor de prefeitura do Tocantins é assassinado em posto de combustíveis após briga com ex-secretário por dívida
Servidor de prefeitura do Tocantins é assassinado em posto de combustíveis após…
Reunião à vista? Neymar apontado como reforço na MLS
Neymar está sendo associado a uma transferência para o Inter Miami no…
Câmara analisa pedido de perda do mandato da deputada Carla Zambelli; acompanhe
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Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
UPAs de Palmas ultrapassam 10 mil atendimentos médicos em oito dias
No período, as unidades apresentaram média superior a 1,2 mil pacientes por dia, sendo 1.772 atendimentos em pediatria e 213 em ortopedia, conforme balanço da Santa Casa de Misericórdia de…
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