Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

Educação, cultura e esportes 29/01/2026 - 19:05   Renato Araújo/Câmara dos Deputados

admin Por admin

Motoristas de apps e taxistas já podem pedir financiamento

Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas

IPVA pesa no bolso e concessionárias ampliam descontos para destravar vendas de carros novos

O mercado brasileiro de automóveis zero km começou 2026 com uma combinação

admin Por admin

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

20/03/2026 - 18:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a

admin Por admin

PM de folga salva jovem de 19 anos em Campos Lindos

Um policial militar de folga salvou a vida de uma jovem de

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS

Meio ambiente e energia Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que

admin Por admin

Moisemar Marinho acompanha entidades da Polícia Civil em reunião na SECAD para tratar demandas da ca

O deputado estadual Moisemar Marinho participou, nesta terça-feira, 02, de uma reunião

admin Por admin

Presidente Lula defende que IA fique a cargo de instituição multilateral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia