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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Laurez faz seu 1º post após volta de Wanderlei no cargo
Ponte sobre o Rio Araguaia será entregue pelo governador Laurez Moreira nesta…
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Miss Brasil leva tombo no palco durante competição internacional; assista
Joana Camargo, representante do Brasil no concurso Miss Eco International 2026, caiu…
SÃO MIGUEL: Investigação desarticula célula criminosa envolvida em execuções e cárcere privado
A Polícia Civil do Tocantins divulgou o balanço consolidado da Operação Rio…
Justiça concede liberdade provisória a motorista suspeito de causar morte de casal na BR-010
O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor,…
Jogos deste sábado da Copa: Alemanha e Suécia podem se classificar
A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…
Turista fatura R$ 53 milhões em máquina caça-níqueis de cassino em Las Vegas
Felizardo apostou apenas R$ 25 Turista faturou o equivalente a R$ 53…
Palmeirópolis recebe R$ 310 mil destinados por Léo Barbosa para reforma do Ginásio de Esportes
Léo Barbosa (Republicanos) Regilan Marinho / HD O município de Palmeirópolis recebeu, no final…
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto
Cidades e transportes O texto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital
Direitos Humanos Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse amplia base política com apoio de vereadores do Sudeste e Bico do Papagaio
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu importantes apoios políticos nos últimos dois dias, fortalecendo sua pré-candidatura para as eleições de 2026 e ampliando…
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