Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

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Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

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Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

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Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

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Trabalho, Previdência e Assistência 13/05/2026 - 12:11   Dois deputados renunciaram à

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Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 18:03  

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As fortes chuvas no Nordeste, iniciadas na sexta-feira, 1º, já provocaram oito

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SÃO MIGUEL: Confira a programação completa do aniversário de 35 anos do município

Nesta sexta-feira, 30, a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins divulgou

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Oficial: AC Milan apresenta Ruben Amorim como novo treinador

O treinador português volta a ativa depois da saída do Manchester United

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O presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Max Fleury, comemora a chegada

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Brasil rebate EUA e diz que tarifaço prejudicaria empresas americanas

Em documento enviado aos Estados Unidos (EUA), o governo brasileiro contestou a

Marcus Marcelo toma posse como membro do Conselho Estadual de Educação do Tocantins

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tomou posse, na manhã desta sexta-feira,

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