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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Vasco pode ter falência pedida se empréstimo de Lamacchia não for aprovado
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A não liberação do empréstimo de…
Noticias do Esporte
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Com articulação de Geo, concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins é prorrogado até 2027
Concurso prorrogado foi prorrogado segue válido até 2027 Ascom - Professor Júnior…
Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais
Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei…
Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social
Meio ambiente e energia Programa deve substituir o Auxílio Gás e ampliar…
Lázaro Botelho oficializa candidatura a deputado federal e entra na disputa fortalecido por cinco mandatos e legado municipalista
A convenção partidária realizada na noite desta quarta-feira (5), em Palmas, marcou…
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 18:49…
Assembleia Legislativa realiza Jornada de Gestão Parlamentar nesta terça-feira, 26
Evento acontece no auditório da Aleto, das 8 às 18 horas Koró…
Vasco anuncia casa de apostas como patrocinadora máster até o fim de 2027
O cruzmaltino estampa a marca na camisa já na partida deste sábado…
Organização da 6ª Cavalgada de Arguianópolis informa dificuldades após atraso no pagamento de emendas
O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Ao lado de Amélio e Alexandre, Vicentinho garante que trabalhará por “ações verdadeiras de gestão” em prol dos produtores
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB, Vicentinho Júnior prestigiou na manhã desta quinta-feira, dia 16, a abertura oficial da quarta edição da Farm Day, em Cariri do Tocantins (TO).…
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