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Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.…
Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com “taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros…
Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto…
Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta…
Noticias do Brasil
Dia D da primeira infância em Paraíso: Prefeito Celso destaca tema como “prioridade da gestão”
O Dia D da Primeira Infância mobilizou centenas de famílias em Paraíso…
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Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Reunião discute etapas de implantação do novo sistema eletrônico da Aleto
Diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e técnicos da Diretoria de…
Aleto e Sebrae alinham ações do Projeto Transforma Cidade TO
Durante reunião, Amélio e Rérison garantiram a continuidade do projeto Marcioney Monteiro…
Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos
Trabalho, Previdência e Assistência Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$…
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Relações exteriores Proposta altera a Lei de Migração e está em análise…
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
10/03/2026 - 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da…
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso
26/12/2025 - 13:14 GettyImages O Cebraspe foi contratado como banca examinadora…
Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades
Educação, cultura e esportes Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público;…
Casos de Policia
Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno…
Noticias da Politica
Deputado Júnior Geo quer criação de Programa de Estágio Interno na Assembleia
Foto: Koró Rocha/Aleto O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) quer que seja criado um Programa de Estágio Interno destinado a estudantes devidamente matriculados em cursos do nível superior, com…
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