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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Substituição do Projovem: Empresa se manifesta após anúncio do governo e diz que 1,6 mil jovens serão desligados
Após o governo do Tocantins informar que vai lançar um novo programa…
Noticias do Esporte
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Alex Saab pousa em Miami após ser deportado pela Venezuela para os EUA
De acordo com a agência de notícias EFE, Alex Saab, empresário de…
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais
Cidades e transportes Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços…
Assembleia Legislativa incentiva causa animal na 4ª Feira de Adoção
Feira incentiva a adoção responsável Koró Rocha / HD A Assembleia Legislativa…
Encontro debate importância do ensino de jornalismo diante de IA
Os avanços das tecnologias de inteligência artificial (as IAs) e também da…
A um mês de convocação, Ancelotti tem quase 90% de lista pronta para a Copa
PEDRO LOPES E THIAGO ARANTES SÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS)…
Moisemar Marinho solicita intervenção urgente na TO-409 após formação de cratera em Rodovilândia
O deputado Moisemar Marinho apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando…
Maio Amarelo: Marcus Marcelo pede reforço de ações educativas no trânsito
Diante do aumento de acidentes de trânsito no Tocantins, o deputado estadual…
Olyntho propõe zerar tributos em leilões beneficentes no Tocantins
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na sessão matutina desta terça-feira,…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para aprimorar sistema de embarque biométrico
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta pública para receber contribuições voltadas ao aprimoramento da Política Nacional de Identificação Biométrica. A iniciativa tem como objetivo…
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