ULTIMAS NOTICIAS
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo deverá faturar até…
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/03/2026 - 19:00 Marina…
O meia-atacante Neymar, atualmente no Santos, teve um detalhe do passado ligado…
Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas…
Goiás e Londrina se enfrentam nesta segunda-feira (10), às 19h30, no Hailé…
Cidades e transportes Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025…
Muitos brasileiros gostariam de ter acordado na manhã deste domingo para acompanhar…
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 20:52 …
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
O Brasil registrou, no trimestre encerrado em dezembro, taxa de desocupação de 5,1%, a menor já registrada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.Observando os dados consolidados de…

Faça login em sua conta

