Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

admin Por admin

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

admin Por admin

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

admin Por admin

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

admin Por admin

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

MPETO recomenda que Prefeitura de Palmas revogue Lei de Censura Prévia em 60 dias

Em uma resposta contundente à tentativa de institucionalização de mecanismos de controle

admin Por admin

Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres

Educação, cultura e esportes O projeto de lei continua em análise na

admin Por admin

Líder da Ferrari e da Stellantis de olho na compra do Lyon e Botafogo?

As empresas que administram o Olympique Lyonnais (França) e o Botafogo de

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Amélio Cayres e diretores visitam obras de ampliação do prédio da Assembleia Legislativa

A previsão de entrega do novo prédio é para o início do

admin Por admin

Comissão aprova projeto que cria política de infraestrutura urbana

Alencar Santana: a proposta tende a gerar ganhos de eficiência na aplicação

admin Por admin

PT Tocantins anuncia suplementação em 50% do Fundo de mulheres

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tocantins, Nile William,

Brener Nunes Por Brener Nunes

São Paulo pediu quase R$ 200 mi por MorumBYD no centenário

VALENTIN FURLAN E GABRIEL SÁSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

admin Por admin

Noticias da Politica

Ranking nacional aponta Palmas como sede de quatro das maiores atacadistas do Tocantins

Empresas instaladas na Capital somaram mais de R$ 1,1 bilhão em faturamento e responderam por cerca de 37% do volume registrado pelas organizações tocantinenses presentes no levantamento Palmas segue fortalecendo

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia