Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

admin Por admin

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

admin Por admin

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

admin Por admin

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

admin Por admin

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Nota de Pesar

A Secretaria Municipal da Educação de Palmas manifesta profundo pesar pelo falecimento

palmas.to.gov.br Por palmas.to.gov.br

Estudante de Araguatins conquista 1º lugar no Concurso de Cartas dos Correios

Maria Fernanda Ferreira recebeu premiação em dinheiro e troféu e está concorrendo

admin Por admin

CineSesc Tocantins apresenta mostra gratuita de filmes da renomada atriz Zezé Motta

Neste mês de março, o CineSesc Tocantins preparou a mostra Retrospectiva Brasil: Zezé

admin Por admin

Cenário político de Praia Norte: Jair Farias repudia conteúdo falso e anuncia medidas judiciais

O deputado estadual Jair Farias repudiou, nesta segunda-feira (10), a divulgação de

admin Por admin

Flamengo espera manter o embalo diante do Red Bull Bragantino mesmo com baixas pela Data Fifa

Revigorado após a chegada do técnico português Leonardo Jardim, o Flamengo volta

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Prefeito Wagner Rodrigues prestigia convenção de Professora Dorinha ao lado de José Miguel e reforça unidade do grupo político

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, participou da convenção partidária realizada na

admin Por admin

Diego da APAA inova e leva ação de adoção animal ao jardim das paineiras no dia de finados

No próximo sábado, 2 de novembro de 2025, o vereador Diego da

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

AXIXÁ: Farra com dinheiro público. TCE volta a suspender show de Bruno & Marrone

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia