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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Gestores de órgãos federais no TO vão alinhar ações do governo Lula no Tocantins
O Fórum de Gestores Federais no Tocantins, coordenador pelo superintendente do Patrimônio…
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Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais
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Comunicado do Copom traz tom mais suave e prevê queda da Selic; confira análises de especialistas
*Sara Paixão - analista de macroeconomia da InvestSmart XP.O Copom manteve a taxa…
Operação Carteira Vazia: Polícias Civis do Tocantins e do Distrito Federal prendem suspeito de furtar R$ 300 mil em criptomoedas e desarticulam laboratório de produção de crack em Paraíso
A Polícia Civil do Tocantins (PC/TO) participou, nesta quarta-feira, 17, da Operação…
Idosa de 67 anos desaparece após viajar para ajudar mulher com processo de aposentadoria em Gurupi, diz filho
Idosa de 67 anos desaparece após viajar para ajudar mulher com processo…
Osmar Stabile é alvo de novo pedido de impeachment no Corinthians
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um grupo de conselheiros e associados do…
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Política e Administração Pública Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial 02/01/2026…
Oficina realizada pela Aleto visa prevenir ilícitos eleitorais
Capacitação foi ministrada pelo procurador da Casa, Jorge Bernardo Oliveira da Silva…
Além de Messi e Yamal: os heróis invisíveis de Argentina e Espanha
Em uma final de Copa do Mundo que tem Lionel Messi de…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira percorre o Bico do Papagaio e vê potencial de crescimento travado pelo abandono da região
Durante agenda iniciada nesta segunda-feira, 8, em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), percorreu cidades do Bico do Papagaio, conversou com moradores…
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