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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
São Paulo pediu quase R$ 200 mi por MorumBYD no centenário
VALENTIN FURLAN E GABRIEL SÁSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo…
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Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Direitos Humanos Proposta será enviada ao Senado 10/03/2026 - 21:16 Vinicius…
Gui Santos diz que Luca Doncic o xingou em português na NBA: ‘Filho da…’
(UOL/FOLHAPRESS) - O ala-pivô Gui Santos, do Golden State Warriors, revelou que…
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/05/2026 -…
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas
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Prefeito e lideranças de Figueirópolis declaram apoio à deputada Janad Valcari
A deputada estadual Janad Valcari ampliou sua base de apoio político no…
Carlos Gaguim convida população para convenção que irá oficializar sua candidatura ao senado
O pré-candidato ao Senado Federal Carlos Gaguim divulgou um convite oficial à…
Nova lei cria incentivo à indústria química
Economia Executivo vetou a habilitação automática de contribuintes ao Programa Especial de…
No Jalapão, “Culto da Gratidão” tem emoção de Wanderlei e presença popular; Karynne: “retorno foi uma vitória divina”
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e a primeira-dama Karynne Sotero participaram,…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Vereador de Palmas, Miguel Barros declara apoio a Marcos Júnior, que cresce na disputa por vaga na Assembleia Legislativa.
A pré-campanha do vereador Marcos Júnior à Assembleia Legislativa do Tocantins ganhou um importante reforço político. O vereador de Palmas, Miguel Barros, confirmou oficialmente seu apoio ao projeto de Marcos…
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