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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Endrick leva bronca de possível rival da Copa após ‘provocar’ torcida do PSG: ‘Jogue futebol’
Vini Jr. voltou a ser alvo de críticas na Espanha por suas…
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Pesquisa aponta Vicentinho Júnior com 3,54 pontos percentuais à frente de Dorinha
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB tem 12,38%. Um levantamento feito…
Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e…
Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos
Política e Administração Pública Nova sessão será realizada antes do recesso de…
Seguro por 150 milhões: A jóia do Real Madrid que Luís Campos quer no PSG
Já ficaram para trás os tempos em que o Paris Saint-Germain fazia…
Marcus Marcelo recebe Título de Honra ao Mérito em Wanderlândia
“Nosso compromisso é fazer com que as políticas públicas cheguem a cada…
Orbán diz que está sentindo ‘fadiga, dor e um vazio’ após derrota na Hungria
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O primeiro-ministro cessante da Hungria, Viktor Orbán, afirmou…
Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista
Trabalho, Previdência e Assistência Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento…
MAURILÂNDIA: Wiston Gomes recebe apoio do prefeito Rafael Maracaípe
O deputado estadual Wiston Gomes cumpriu agenda na quinta-feira (19) em Maurilândia,…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
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CRAS III retorna à sede após obras de ampliação e modernização
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, retomou nesta segunda-feira, 17, os atendimentos do CRAS III – Lago Azul, que passou por reforma e adequações…
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