Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

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Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

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Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

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Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

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Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

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Durante sessão na Aleto, Jair Farias apresenta projeto em homenagem a Moisés

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Palmeiras vence clássico e afunda São Paulo na crise

SÃO PAULO, SP *(FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o São Paulo por

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Corinthians avalia mercado de forma discreta e tem cautela com empresários

FÁBIO LÁZARO SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Corinthians já iniciou o

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Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro

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União AC vence nos pênaltis e elimina Gurupi FC em semifinal emocionante

O União está na final do Campeonato Tocantinense 2026 após eliminar o

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Laurez oficializa Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador e fortalece projeto para 2026

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), oficializou nesta semana

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Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados

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‘Estamos preocupados’, diz governador do Tocantins após rompimento de barragem no interior

O governador informou que a administração estadual manteve diálogo com autoridades federais

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