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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
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CBF define título da Copa América e 1º lugar das Eliminatórias como metas da seleção até 2030
CBF definiu como metas para o próximo ciclo a conquista da Copa…
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Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista
O projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação…
Vereador Israel da Terezona parabeniza os trabalhadores e destaca importância de quem move Araguaína
O vereador Israel da Terezona prestou uma homenagem especial aos trabalhadores pelo…
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Segurança Texto será enviado à sanção presidencial 03/11/2025 - 22:30 •…
Sandoval Cardoso se reúne com empresários do Supermercado São Judas Tadeu e destaca papel do setor produtivo no desenvolvimento de Colinas
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou de uma reunião com…
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Italo é vice em El Salvador, mas chega à etapa do Rio como líder do ranking
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O brasileiro Ítalo Ferreira ficou com o…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
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Eduardo Siqueira Campos assume presidência do Podemos no Tocantins em agenda partidária em Brasília
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, oficializou nesta quarta-feira, 18, como presidente regional do Podemos no Tocantins, durante agenda partidária realizada em Brasília (DF). O encontro contou com a…
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