Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Laurez Moreira garante prioridade para TO-010, BR-235 e nova ponte de Pedro Afonso

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), afirmou

admin Por admin

Oitavas de final da Copa do Brasil: confira os classificados e data do sorteio

A Copa do Brasil conheceu os 16 times classificados para as oitavas

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Norma

admin Por admin

Marido é suspeito de matar jovem de 22 anos a facadas dentro de casa, em Palmas

O suspeito do crime foi preso horas depois. Os dois filhos do

admin Por admin

Marcus Marcelo toma posse como membro do Conselho Estadual de Educação do Tocantins

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tomou posse, na manhã desta sexta-feira,

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Enaltecido por Vicentinho Júnior e Toinho Andrade, PSDB sela permanência de Júnior Geo

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Tocantins celebrou na manhã

admin Por admin

LDO 2026: Aprovada emenda de Léo Barbosa que prevê estudo para criar Núcleos de Atendimento ao TEA

Léo Barbosa (Republicanos) Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD A Assembleia Legislativa do

admin Por admin

EBC participa de painéis de futebol feminino em conferência nos EUA

A cidade de Newark, em Nova Jersey, recebe a Conferência de Futebol

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia