Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

TOCANTINÓPOLIS: Discussão por suspeita de traição termina em agressão e prisão

Um caso de violência doméstica registrado na madrugada desta quarta-feira (11) resultou

Folha do Bico Por Folha do Bico

Operação: As alegações e suspeitas da PF e o que dizem os alvos; ex-secretário nega ter tentado alertar um dia antes

O ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson Gonçalves, está

Brener Nunes Por Brener Nunes

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

11/03/2026 - 22:24   •   Atualizado em 11/03/2026 - 22:32 Vinicius

admin Por admin

Conheça as práticas vencedoras do 4º Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) divulgou o resultado do 4º

admin Por admin

Senadora Professora Dorinha participa de Dia “D” de cidadania em comemoração ao aniversário de Miranorte e defende proximidade popular

Em comemoração ao aniversário do município de Miranorte, a senadora Professora Dorinha

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Suspeito de envolvimento no assassinato de jovem é morto em confronto com a PM durante abordagem

O confronto aconteceu no setor Nova Fronteira. A PM informou que uma

admin Por admin

Aleto anuncia nova gestão da Escola do Legislativo

Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

CBF anuncia salário fixo para árbitros profissionais e cria sistema de bonificação e rebaixamento

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia