Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições

Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada

admin Por admin

Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line

Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende

admin Por admin

Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de

admin Por admin

Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil

Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de

admin Por admin

Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio

O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Valdemar Júnior propõe avaliação neuropsicológica e adaptação pedagógica a crianças neurodivergentes

O PL que assegura avaliação neuropsicológica e adaptação pedagógica a crianças com

admin Por admin

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica

Educação, cultura e esportes Proposta altera a LDB; texto segue em análise

admin Por admin

ARAGUATINS: Justiça derruba decisão de Airton e garante afastamento de Rafael Oliveira

Uma decisão liminar da Justiça reverteu um impasse político-institucional na Câmara de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

Trabalho, Previdência e Assistência O documento deverá seguir modelo padrão e conter

admin Por admin

Aleto reforça ações de conscientização e prevenção ao câncer de próstata

Tema foi suscitado pela deputada Vanda Monteiro Koró Rocha / HD Em

admin Por admin

Kimi Antonelli larga na pole no GP de Mônaco; Bortoleto bate e fica em 16º

Antonelli já havia liderado o último treino livre antes da classificação. Ele

Folhapress Por Folhapress

Banho Solidário realiza ação de Natal e entrega de doações à população em situação de rua

A Secretaria de Assistência Social de Araguaína promoveu nesta quarta-feira, 17, uma

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

16/12/2025 - 00:25   •   Atualizado em 16/12/2025 - 00:59 Bruno

admin Por admin

Casos de Policia

Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições

Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia