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Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
Cristiano Ronaldo completou, em fevereiro, 41 anos de idade, mas sua carreira…
Prefeitura de Palmas apresentou três ofícios solicitando apoio para novas obras educacionais,…
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados…
Sacerdotes possuem históricas contribuições de fé e assistência social na trajetória da…
Agropecuária Proposta havia sido vetada pelo Poder Executivo 10/12/2025 - 20:36 …
Cerca de 41 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem agendar…
As autoridades das Maldivas localizaram os corpos de quatro turistas italianos que…
15/12/2025 A Comissão do Teto, oficialmente denominada Comissão Representativa das Entidades Impactadas…
Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /…
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra…
O vereador Israel da Terezona voltou a ganhar destaque no cenário político durante agenda oficial em Brasília. Considerado um dos vereadores mais atuantes e em evidência na Câmara Municipal de…

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