Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior

Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em

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Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde

Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a

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Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os

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Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais

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Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira

Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A

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PL de Júnior Geo estabelece a Política Estadual De Amparo à Pessoa Idosa Enlutada no Tocantins

Projeto de Lei (PL), do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) instituí,

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Governo do Tocantins publica edital com bolsas de R$ 3,1 mil para atuação em recursos hídricos no Tocantins

Ao todo, são ofertadas três vagas imediatas, além da formação de cadastro

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Governo do Tocantins disponibiliza recurso de multas de trânsito de forma on-line

O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),

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Sneijder recebeu 5 mil ameaças de morte após apoiar Vini contra Prestianni

(UOL/FOLHAPRESS) - Ídolo holandês e vice-campeão mundial em 2010, o ex-jogador Wesley

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Presidente Amélio Cayres acompanha entrega de obra e prêmios a professores em Porto Nacional

Em um dia de compromissos em Porto Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares estaduais acompanharam o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nesta quinta-feira, 5.

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