ULTIMAS NOTICIAS
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF)…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Cruzeiro venceu o Grêmio por…
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio…
Mãe enlutada no Texas (EUA) fez alerta a outros pais que podem…
De acordo com um comunicado divulgado pela OMS, o diretor-geral Tedros Adhanom…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em…
Está tudo nos genes! 30 Fotos © Shutterstock 23/04/2026 09:00 ‧ há…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 07/11/2025…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta altera Estatuto…
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra…
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria família, o cuidado precisa continuar. Para garantir essa proteção, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar…

Faça login em sua conta

