ULTIMAS NOTICIAS
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou luto oficial de três dias…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Claudia Lelis A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta…
Saúde Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos…
Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (15) destinará R$ 337,5 milhões para ações…
Proposta aplica aos meios digitais regra já prevista para espetáculos e atividades…
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o…
Em uma final de Copa do Mundo que tem Lionel Messi de…
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra…
Foto: Francisca Coelho/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria em todos os ambientes da Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), na segunda-feira, 19, para apurar denúncias…

Faça login em sua conta

