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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
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Filho de Zidane vai disputar a Copa, mas não pela França
A presença do sobrenome Zidane na competição chama atenção por um motivo…
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Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026…
Djokovic leva susto, mas vence algoz de João Fonseca e avança em Wimbledon
Djoko levou um susto no primeiro set, mas buscou a virada após…
Estabelecimentos com registro no SIE devem fazer recadastramento até março
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de…
Europa se prepara para terceira onda de calor; adaptação e mortes preocupam
JOSÉ HENRIQUE MARIANTE BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Nas últimas semanas, Portugal foi…
Barracas ficam debaixo d’água após nível do rio Tocantins subir e alagar praia; vídeo
Barracas ficam debaixo d'água após nível do rio Tocantins subir e alagar…
Detran/TO publica novos editais de notificação de veículos recolhidos
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do…
Peru elege neste domingo 9º presidente em dez anos de crise política
Os cerca de 27 milhões de eleitores do Peru vão às urnas…
Homem usava diferentes números de telefone para fazer ameaças anônimas à ex, diz polícia
Um homem de 49 anos foi indiciado por fazer ameaça a uma…
Casos de Policia
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Não existe um lugar no Tocantins igual a esse”, conta ex-dependente químico recuperado pela Unidade de Acolhimento Adulto de Araguaína
Quando ainda era menor de idade, por influência das “amizades”, Neumarques Correia Sá teve contato com as drogas pela primeira vez. Começou fumando maconha, passou para a bebida e terminou…
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