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Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
Noticias do Brasil
Atacante do Tottenham sofre acidente com Ferrari antes de jogo da Champions
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Kolo Muani, do Tottenham, sofreu…
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Tambores do Tocantins finalizam participação no Carnaval 2026 com festa comunitária
A cultura popular tomou conta das ruas durante o Carnaval 2026 com…
Araguaína investiga quarta morte e confirma 1.418 notificações por dengue na cidade
Araguaína enfrenta um dos momentos mais delicados no combate à Dengue. O…
Investigação aponta que esquema de desvio de recursos da merenda escolar de Alvorada envolvia empresas de fachada
Conforme decisão da Justiça, há indícios de que os desvios teriam envolvido…
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
Direito e Justiça Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela…
Deputada Claudia Lelis reforça campanha de proteção à mulher durante o carnaval
“Não existe festa onde a mulher não se sente segura. Carnaval bom…
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta…
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Direitos Humanos Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa 12/01/2026 - 17:41…
Casos de Policia
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Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra…
Noticias da Politica
Polícia Civil cumpre prisões preventivas e procura investigada no âmbito da Operação Falsa Emergência
Investigação apura supostos crimes relacionados à contratação de organização social para gestão das UPAs de Palmas A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão à Corrupção…
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