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Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras…
Economia O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais…
Direitos Humanos Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em…
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela participou neste domingo (21) da…
Trabalho, Previdência e Assistência CCJ analisará a admissibilidade da proposta; se aprovada,…
Saúde Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/06/2026 - 08:15…
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a parcela de maio…
Três dos principais clubes do País entram em campo nesta terça-feira com…
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Suplente de vereadora em Araguaína, a delegada Sarah dá um passo decisivo em sua trajetória política ao se filiar ao PSDB, partido liderado no Tocantins por Vicentinho Júnior. O movimento…

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