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Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
Apesar do déficit de R$ 65,9 milhões acumulado até maio e da…
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD A alegria…
Levantamento mostra Intelectus na primeira colocação do município; IFTO, Colégio Santa Cruz,…
Deputado e presidente da Associação de Famílias de crianças com microcefalia por…
Matéria foi aprovado pelo plenário na quarta-feira,1º Isis Oliveira / HD Os…
Economia Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para…
O pagamento das datas-bases dos servidores municipais voltou ao centro do debate…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira…
Educação calendar_month 25/04/2026 MPTO vê irregularidades e exige adequação de regras da…
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra…
Na noite desta quarta-feira (29), o SINDIFISCAL promoveu, em sua sede, em Palmas, um encontro com auditores fiscais e lideranças do setor para apresentar o deputado estadual Jair Farias à…

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