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Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
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Vicentinho Júnior participa de inauguração de Base Comunitária da Guarda Metropolitana e destaca mais de R$ 1,6 milhão em emendas à corporação
A Prefeitura de Palmas inaugurou, nesta segunda-feira (10), a nova Base Comunitária…
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MAIS MORADIA: Alexandre Guimarães participa da entrega de 16 casas populares em Recursolândia ao lado do prefeito Vinícius Barbosa
Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o deputado federal Alexandre Guimarães esteve em…
Um mês após assassinato de vigia em shopping de Palmas, atirador segue foragido da polícia
Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto…
EUA sancionam brasileiros e empresas alegando vínculo com PCC
O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) sancionou, nesta quarta-feira (1º),…
Amélio Cayres e senador Eduardo Gomes discutem investimentos para o Tocantins
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
Governo do Tocantins
Página principal TocantinsTocantinsMostre mais Notícias – Naturatins – NATURATINS-TO 05/05/2026 Governo do…
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Cidades e transportes Projeto de lei continua em análise na Câmara dos…
OPINIÃO: O 20 de novembro e a igualdade racial no Tocantins
Adão Francisco de Oliveira Vinte de novembro relembra a data da morte…
Na abertura do ano legislativo, Amélio Cayres anuncia implantação de SEI e posse de concursados
Presidente garantiu que 20 novos concursados serão convocados ainda neste mês de…
Casos de Policia
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Aberta as inscrições para o 4° Congresso de Enfermagem de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, abriu as inscrições para a quarta edição do Congresso de Enfermagem de Araguaína (IV CEA), que será realizado nos…
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