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Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
A brasileira Gio Garbelini, atacante do Atletico de Madrid, foi acusada pela…
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a parcela de maio…
A Associação Amigos do Museu de Araguaína (AAMAR) realizou na manhã desta…
A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA) anunciou oficialmente a realização…
Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação…
Juntar os cacos, virar a página e buscar a retomada. É nesse…
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de…
Foto: Divulgação Ascom Gaguim O Tocantins viveu um dia estratégico para o…
O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte marcou presença na…
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O Governo Federal deu mais um passo decisivo para garantir o direito à moradia para de cerca de 140 mil famílias em todo o país. O Ministério da Gestão e…

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