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Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
Maju Cotrim O senador Eduardo Gomes conseguiu neste último dia útil do…
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Cidades e transportes O projeto de lei continua em análise na Câmara…
O 1º Concurso de Merendeiras de Paraíso do Tocantins revelou, na noite…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Ministério recomenda que vacinados nos últimos 21 dias monitorem sintomas. Febre, dor…
Os estudantes, usuários do sistema de transporte coletivo de Palmas, Atenção, estudantes devem…
O cenário político de Palmas ganhou novos capítulos após o Tribunal Regional…
O Santos entra em campo neste domingo (5), às 17h30, no Maracanã,…
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra…
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou o Requerimento nº 244/26, de autoria do vereador Wilson Carvalho, que solicita a criação da campanha permanente “Araguaína Sem Racismo” no município. A proposta…

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