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Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal
YouTube No Dia Nacional da Saúde, celebrado hoje (5 de agosto), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu que o Ministério da Saúde adote uma estratégia de vacinação ativa para reverter a queda na cobertura vacinal no Brasil. Em entrevista à Rádio Câmara, Malafaia lembrou que o Dia Nacional da Saúde é celebrado…
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
Atualmente, essa isenção só vale para carros de até R$ 200 mil Da Agência Câmara - 05/08/2026 - 14:20 Geovania de Sá, a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso
Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta - Foto: Depositphotos Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores neste segundo semestre. Ao todo, o Congresso analisa 99 vetos presidenciais. Entre os vetos que impedem novas votações, estão os que…
Marcos Duarte oficializa candidatura a deputado estadual e entra de vez na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa
O vereador de Araguaína Marcos Duarte oficializou sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026, consolidando seu projeto político de ampliar a representação da região norte do Tocantins na Assembleia Legislativa. A candidatura já consta no sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral. Marcos Duarte chega à disputa após uma trajetória de destaque na Câmara Municipal de Araguaína,…
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Regra permite selecionar casos de impacto econômico, político, social ou jurídico Da Agência Câmara - 05/08/2026 - 10:35 Ver resumo O recurso deve tratar de questão econômica, política, social ou jurídica que supere o interesse das partes. A Constituição já considera relevantes casos penais, de improbidade, inelegibilidade e valores acima de 500 salários mínimos. A nova regra busca reduzir a…
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Ex-garçom, filho de diarista com pedreiro, toma posse como diplomata
O esperado dia chegou para Douglas Rocha Almeida, 31 anos. Nesta terça-feira…
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Amélio Cayres destaca papel da educação superior em formatura da Adesg
O presidente da Casa participou da diplomação Isis Oliveira / HD O…
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça 20/02/2026 -…
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação
O Censo da Educação Superior (2024), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos…
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
Ciência, tecnologia e Comunicações Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira
A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos…
TCE alerta município do TO por retenção e não repasse de mais de R$ 800 mil em descontos de servidores
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) emitiu o Alerta…
Flamengo negocia aluguel de avião exclusivo para reduzir desgaste em viagens
O Flamengo trabalha nos bastidores para dar um novo passo na logística…
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YouTube No Dia Nacional da Saúde, celebrado hoje (5 de agosto), o…
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Presidente Lula visita a Índia a convite do primeiro-ministro Narendra Modi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira (17) para visitar a Índia entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a convite do primeiro-ministro Narendra…
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