Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições

Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada

admin Por admin

Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line

Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende

admin Por admin

Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de

admin Por admin

Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil

Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de

admin Por admin

Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio

O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe

Ciência, tecnologia e Comunicações Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do

admin Por admin

Em carreira gospel, Luciano Camargo se apresenta no 10º Palmas Capital da Fé

Foto: Divulgação O 10º Palmas Capital da Fé continua neste domingo, 15,

admin Por admin

Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

Cidades e transportes A proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 -

admin Por admin

Deputado Marcus Marcelo marca história com entrega inédita de ambulância a aldeia indígena no norte

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) marcou um momento histórico para os

admin Por admin

Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz

Agropecuária Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/01/2026

admin Por admin

Jorge Jesus provoca Al Hilal: “Fui eu que criei esse time”

Cristiano Ronaldo pode conquistar nesta terça-feira seu primeiro título da Liga Saudita

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Gurupi realiza ação “APS em Movimento” com serviços de saúde em todas as unidades

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza

admin Por admin

Araguaína teve número histórico de obras entregues em 2025

Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura.

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Casos de Policia

Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições

Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia