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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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“Perder o filho aos 13 anos?” Pai de Mbappé recorda passado de sacrifício
Kylian Mbappé é uma estrela do futebol mundial, mas nem sempre foi…
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Em Porto Nacional, Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra autor de homicídios na região
Na tarde desta sexta-feira, 22, a Polícia Civil do Estado do Tocantins,…
Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro
Política e Administração Pública 12/03/2026 - 19:11 Geraldo Magela/Agência Senado Reunião…
Com geração talentosa, Inglaterra deve dominar Grupo L da Copa
Contando com uma talentosa geração de jogadores, a Inglaterra é uma das…
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Segundo o texto da…
Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre
Nos primeiros seis meses de 2026, as retiradas das cadernetas superaram em…
Semana começa com alerta de chuva amarelo que cobre quase todo o Tocantins
Aviso não atinge uma pequena parte da região leste do estado e…
Abel volta ao STJD em caso que medirá rigidez com expulsões do técnico
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira,…
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Sebrae realiza palestra sobre protagonismo feminino com Cíntia Chagas em Palmas
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, marca a trajetória de lutas, conquistas e avanços protagonizados pelas mulheres ao longo da história. Além de uma data comemorativa, o momento…
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