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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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No Baile da ATM: Laurez anuncia projeto de governo itinerante, promete R$ 3 milhões para cada cidade e diz a prefeitos: “quero parceria independente de posições políticas”
Maju Cotrim A festa de final de ano da Associação Tocantinense dos…
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Projeto do deputado Dr. Danilo visa o combate à ansiedade e ao bullying nas escolas do Tocantins
Diferente de campanhas informativas comuns, o projeto foca na capacitação ativa. Arquivo/Aleto…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
Direito e Justiça A proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Brasil estreia na Copa do Mundo após ciclo de preparação tumultuado
Chegou a hora. Neste sábado (13), a partir de 19h (horário de…
Laura Pigossi é campeã nas duplas do WTA 125 de Istambul
© Rafael Pignataro/Divulgação A tenista Laura Pigossi foi campeã de duplas no WTA…
Aleto sediará 1ª Feira Cultural de Artesanato
Evento será no saguão da Aleto Divulgação / HD A Assembleia Legislativa…
Nova Fórmula 1 divide opiniões entre pilotos após mudanças nas regras
A temporada 2026 da Fórmula 1 começou com mudanças profundas no regulamento…
Homem é preso após roubo e Polícia Militar apreende simulacro de arma de fogo em Araguaína – PM-TO
Réplica de arma de fogo utilizada no roubo – Ascom 2º BPM…
Casos de Policia
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Embargo da União Europeia e limite da China pressionam exportações de carne brasileira
O setor da pecuária brasileira vive um momento de atenção no mercado internacional após duas decisões que podem impactar diretamente as exportações de carne bovina do país. De um lado,…
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