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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Justiça obriga município a suspender imediatamente veículos do transporte escolar com irregularidades
Considerando que todos os 10 veículos que compõem a frota do transporte…
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Primeira-dama da Aleto lidera arrecadação em prol de Associação de voluntários do Hospital de Amor
Doação inclui eletrodomésticos e cheque de R$ 31 mil arrecadados em campanha…
Motociclista é preso após sair de bar, empinar moto e bater em viatura da Guarda Metropolitana de Palmas
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Homicídios dolosos e estupros aumentam no estado de São Paulo
O estado de São Paulo registrou 202 casos de homicídio doloso em…
Presidente da Aleto é homenageado durante abertura da programação do Dia da Defensoria Pública
Evento destacou a atuação da instituição no Tocantins Sílvio Santos / HD…
Explosão dos carros elétricos no Brasil transforma o pós-vendas e impulsiona o setor de autopeças
Impulsionado pelo crescimento acelerado dos veículos eletrificados no Brasil — que avançaram…
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional
Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados…
Operação De Olho no Copo: número preocupante de produtos vencidos é apreendido em todo o Estado
Por Waldenia/Silva Com o compromisso de garantir a segurança e a qualidade…
Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas…
Casos de Policia
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Colégio Intelectus recebe projeto “Juventude Segura” e reforça formação cidadã entre alunos
O Colégio Intelectus foi palco de uma importante iniciativa voltada à educação e à cidadania ao receber o projeto Juventude Segura. A ação promoveu conhecimento, conscientização e estreitou os laços…
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