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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Vini Jr. terá maior salário da La Liga e ultrapassa R$ 107 milhões por temporada
Vinicius Junior deve se tornar o jogador com maior salário da La…
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Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
Direitos Humanos 08/05/2026 - 11:56 Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à…
Novos municípios poderão receber unidades do Corpo de Bombeiros
A solicitação foi feita pelo deputado Wiston Gomes Koró Rocha / HD…
Editais do Fundo Estadual de Cultura abrem inscrições em 30 de julho
As inscrições para três editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) começam…
Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia
15/05/2026 - 17:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam…
Facilita Araguaína integra atendimento da Secretaria da Fazenda e outros serviços municipais em prédio mais acessível na Avenida Filadélfia
A Prefeitura de Araguaína iniciou o atendimento do Facilita Araguaína, novo espaço…
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Consumidor 10/02/2026 - 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto…
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026…
CineSesc Tocantins apresenta mostra gratuita de filmes da renomada atriz Zezé Motta
Neste mês de março, o CineSesc Tocantins preparou a mostra Retrospectiva Brasil: Zezé…
Casos de Policia
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Adapec abre inscrições para curso de manejo e aplicação de vacinas
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está com inscrições abertas para o curso de Manejo e Aplicação de Vacinas contra Brucelose nos municípios de Santa Tereza do Tocantins e Ananás,…
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