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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Conheça opções do Brasil para a próxima Copa; meio-campo é o foco
A Copa do Mundo de 2030 é logo ali. Passada a sexta…
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SAF, clube associativo e Eagle Bidco aprovaram acordo que garante a continuidade…
Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços
Trabalho, Previdência e Assistência Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por…
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Uma recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Ananás colocou em pauta…
Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Roger Machado não é mais técnico do São Paulo após queda da Copa do Brasil
(UOL/FOLHAPRESS) - Roger Machado não é mais técnico do São Paulo. O…
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Câmara de Palmas manifesta-se após operação da Deic envolvendo servidor da segurança
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara Municipal de Palmas afirmou que não compactua com condutas ilícitas e que aguarda o andamento do processo para…
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