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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Nesta sexta: Novo Programa Tocantins Presente levará serviços de saúde, educação e outras áreas a Miracema
O Governo do Estado inicia, nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, em…
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira…
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Leonardo Jardim criticou a falta de agressividade e objetividade do Flamengo no…
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Trabalho, Previdência e Assistência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Ex-companheiro descumpre medida protetiva e arrasta mulher com carro, diz PM
Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro,…
Gyokeres silencia até os maiores críticos: “Me fez lembrar Haaland”
O Arsenal deu, neste sábado, mais um passo rumo ao título do…
Endrick marca de novo, e Lyon vence Rennes pelo Campeonato Francês
(UOL/FOLHAPRESS) - Com gol de Endrick, o Lyon venceu o Rennes neste…
Italo é eliminado, mas Brasil garante um surfista na semi de Saquarema
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Líder do ranking mundial de surfe, o…
“Nem sempre a violência sangra”: palestra alerta para o controle patrimonial contra mulheres
A violência patrimonial contra a mulher não deixa necessariamente marcas visíveis no…
Casos de Policia
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Secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, parabeniza mulheres e reforça compromisso com a defesa feminina
A secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, destacou a importância do Dia Internacional da Mulher ao parabenizar todas as mulheres pelo seu dia e reafirmar o compromisso…
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