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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Governo renova contratação de fretamento de aeronave no valor de R$ 11 milhões
Quase três meses após suspender um contrato milionário do Governo do Estado para…
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Dados do Sebrae indicam que mais de 76 mil empresas no Tocantins,…
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave
Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos…
Dólar fecha abaixo de R$ 5, e bolsa cai com cautela global
Em um dia de menor aversão ao risco no exterior, o dólar…
Mãe usa o corpo para salvar bebê de facadas do ex-companheiro; agressor é condenado
A Justiça condenou um homem a 12 anos de prisão por tentar…
Hamilton prevê recomeço na Ferrari após temporada desastrosa: ‘Reacende a chama’
Depois de encerrar sua temporada de estreia na Ferrari cabisbaixo e sem…
Pré-candidato a deputado estadual, Marco Júnior marca presença em grande ato político e amplia visibilidade no cenário tocantinense
Um ato político realizado em Palmas reuniu milhares de pessoas na sede…
Caso Wanderlei: STJ reconhece liminar do STF e arquiva cautelar que retirou governador do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo…
IGP-10 cai 0,42% em fevereiro de 2026
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu…
Casos de Policia
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Em Miracema, Polícia Civil prende homem por tentativa de feminicídio
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e Vulneráveis (7ª DEAMV – Miracema), cumpriu na manhã desta quarta-feira, 22, mandado de prisão…
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