Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de

admin Por admin

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas

admin Por admin

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas

admin Por admin

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias

admin Por admin

Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para

admin Por admin

Últimas notícias

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa

Direito e Justiça Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação

admin Por admin

PF flagrou militares usando carros oficiais para esvaziar casa de sogra do governador afastado do TO durante operação

A assessoria de Wanderlei Barbosa afirmou, em nota, que ele recebeu com

admin Por admin

Prefeitura de Palmas inicia cursos gratuitos de Inteligência Artificial e Social Media para jovens da Capital

A Prefeitura de Palmas realizou, na noite desta segunda-feira, 9, a aula

admin Por admin

Endrick, Estêvão, Rayan e mais 4 brasileiros são indicados ao Golden Boy

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os brasileiros Endrick, Estêvão, Kauã Elias, Rayan,

Folhapress Por Folhapress

Claudia Lelis e Auri Wulange intensificam luta por pavimentação de rodovias no Bico do Papagaio*

Claudia Lelis solicita pavimentação asfáltica para rodovias no Bico DICOM / HD

admin Por admin

Alcolumbre nega pedidos de leitura de requerimentos para criação de CPI do banco Master

Plenário Senador disse que a votação dos vetos é prioritária, porque beneficia

admin Por admin

Deputada Janad apresenta Votos de Aplausos a soldado da PM por atuação heroica em incêndio em Palmas

Janad Valcari apresenta requerimento para concessão de Votos de Aplausos ao Soldado

admin Por admin

Superintendente pede exoneração de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo em alta velocidade

Superintendente pede exoneração de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação

admin Por admin

Noticias da Politica

Sandoval Cardoso recebe apoio dos vereadores Genaro Barros e Danillo Carreiro com base em entregas em Chapada de Areia

A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal recebeu a declaração de apoio dos vereadores Genaro Barros e Danillo Carreiro, em um movimento político que fortalece a articulação na

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia