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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Red Bull Bragantino visita o Velo Clube para confirmar a classificação no Paulistão
O Red Bull Bragantino depende apenas de si para confirmar a classificação…
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Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
UFNT publica edital com vagas para professores em diferentes áreas; veja como participar
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Governo quer criar Universidade Federal do Esporte em 2027
O governo federal pretende implementar já no início de 2027 a Universidade…
Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas
25/06/2026 - 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de…
Incra/TO denuncia grilagem de terras e pede punição por violência contra famílias do PA Guariroba
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) emitiu…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
FIFA multa CBF em R$ 109 mil após vitória do Brasil sobre o Japão na Copa do Mundo
A Federação Internacional de Futebol (FIFA) aplicou uma multa de US$ 20…
Casos de Policia
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Prefeitura de Palmas integra sistema de trânsito a aplicativo de navegação em tempo real
Além das informações sobre interdições viárias, cidadãos podem colaborar enviando alertas e relatórios das vias A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público de Palmas (Semobt), aderiu, oficialmente, ao programa…
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